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É nossa política, em circunstâncias apropriadas e a nosso critério, desabilitar ou encerrar as contas de pessoas que infringem repetidamente ou são acusadas de infringir direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual.
De acordo com o Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”), se você for um proprietário de direitos autorais ou autorizado a agir em nome de um, você pode relatar supostas violações de direitos autorais no Site preenchendo o Aviso de Suposta Violação do DMCA e enviando-o para nós em [email protected].
Quando recebermos sua notificação DMCA, tomaremos qualquer ação que acharmos apropriada, o que pode incluir a remoção do conteúdo relatado do Site.
Qualquer notificação de possível violação de direitos autorais deve incluir as seguintes informações:
Uma assinatura eletrônica ou física do proprietário ou pessoa autorizada a agir em nome do proprietário da propriedade intelectual ou protegida por direitos autorais.
Uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais ou outra propriedade intelectual que você alega ter sido violada;
Uma descrição do material que você alega estar violando e onde ele está localizado no Site ou Serviço suas informações de contato, incluindo, no mínimo, seu endereço para correspondência, número de telefone e endereço de e-mail;
Uma declaração sua de que você acredita de boa-fé que o uso dos materiais no Site ou Serviço não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;
Uma declaração sua de que as informações em sua notificação são precisas e que, sob pena de perjúrio, você é o proprietário dos direitos autorais ou da propriedade intelectual ou está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou da propriedade intelectual.
Após receber a comunicação, podemos pedir à pessoa que enviou a suposta infração que forneça informações adicionais ou suplementares, antes de remover qualquer conteúdo dos Serviços, conforme julgarmos necessário para cumprir a lei aplicável. Também podemos fornecer ao usuário que enviou o conteúdo supostamente infrator, os detalhes de contato da pessoa que enviou a suposta infração, para que o primeiro possa entrar em contato com o último e contestar a reivindicação.
Contranotificação
Se removemos material que um usuário dos Serviços enviou para publicação, de acordo com uma notificação de suposta infração que recebemos, então esse usuário tem a oportunidade de responder à notificação e à nossa remoção enviando uma contranotificação ao nosso Agente. Para ser eficaz, a contranotificação deve ser uma comunicação por escrito fornecida ao nosso Agente que inclua substancialmente a assinatura física ou eletrônica do usuário;
Identificação da obra e do direito legal exclusivo pertinente alegadamente violado, ou se várias obras ou direitos legais forem abrangidos por uma única notificação, uma lista representativa de tais elementos;
Identificação do material cujo acesso foi desabilitado e o local em que o material apareceu antes do acesso a ele ser desabilitado;
Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que os usuários acreditam de boa-fé que o material foi desabilitado como resultado de um erro ou identificação incorreta do material a ser desabilitado;
Nome, endereço e número de telefone do usuário e uma declaração de que o usuário consente com a jurisdição dos tribunais competentes em qualquer distrito judicial em que seu endereço esteja localizado ou em que possa ser encontrado, e que aceitará a citação da pessoa que forneceu a notificação ou de um agente dessa pessoa.
Após o recebimento de uma contranotificação, forneceremos à pessoa que enviou a notificação de violação alegada uma cópia da contranotificação. Podemos então postar novamente o material removido e parar de desabilitar o acesso a ele dentro de 10 a 14 dias úteis após o recebimento da contranotificação, a menos que nosso Agente receba primeiro uma notificação da pessoa que nos notificou da violação alegada de que tal pessoa entrou com uma ação buscando uma ordem judicial para impedir tal usuário de se envolver em atividade infratora relacionada ao material nos Serviços.
Violações Repetidas
Podemos negar ou cancelar qualquer instância do seu uso dos Serviços, ou encerrar sua conta de usuário completamente, se determinarmos, a nosso critério exclusivo, que você é um infrator reincidente. Um infrator reincidente é um usuário que foi notificado de atividade infratora mais de duas vezes ou um usuário cujo material carregado foi removido dos Serviços mais de duas vezes.
Podemos decidir, a nosso critério exclusivo, que existe um motivo suficiente para o encerramento imediato de sua conta por qualquer motivo, a qualquer momento. Nesses casos, podemos encerrar sua conta imediatamente.